Termos de Uso e Políticas
TERMOS DE USO - ROCKTY
Efetividade a partir de: 06 de agosto de 2020
Estes termos de uso funcionam como um contrato vinculativo entre você e a Rockty (“nós”, “nosso”). Eles contêm as regras
e restrições que regem o uso dos produtos e serviços da Rockty (referidos abaixo simplesmente como "Rockty"). Se você
tiver alguma dúvida, comentário ou preocupação em relação a estes Termos ou nossos produtos e serviços, entre em contato
conosco pelo e-mail suporte@rockty.com
Usar a Rockty de qualquer forma significa que você concorda com todos esses Termos. Esses Termos permanecerão em vigor
enquanto você usar a Rockty. Se você não concordar com todos os itens a seguir, não poderá usar ou acessar a Rockty de
forma alguma.
Você declara e garante que é maior de idade para formar um contrato vinculativo (ou, caso contrário, que recebeu a
permissão de seus pais ou responsáveis para usar a Rockty e que seus pais ou responsáveis concordam com estes Termos em
seu nome).
Se você concorda com estes Termos em nome de uma organização, empresa ou entidade, declara e garante que está autorizado
a concordar com estes Termos em nome dessa organização, empresa ou entidade e vincula-os a estes Termos (nesse caso, as
referências a “você” e “seu” neste documento referem-se a essa organização ou entidade).
Publicando Conteúdo na Rockty
Em primeiro lugar, você é o dono do que cria. Qualquer conteúdo original que você publique, faça upload, compartilhe,
armazene ou forneça de outra forma a Rockty permanece seu e está protegido por direitos autorais e outras leis de
propriedade intelectual aplicáveis.
Isso inclui páginas, websites, listas de assinantes, qualquer outro texto ou fotos que você carrega no seu domínio ou
subdomínio na Rockty e qualquer informação que você fornece para obter um nome de usuário e uma conta na Rockty. Ele
também inclui quaisquer comentários publicados em qualquer recurso atual ou futuro da Rockty.
Qualquer coisa postada, carregada, compartilhada, armazenada, publicada ou fornecida de outra forma através da Rockty é
referida como "Publicação" nestes Termos. Existem algumas regras que se aplicam a todas as publicações:
Não infrinja: suas publicações não devem violar os direitos de outra pessoa (incluindo a Rockty). Não copie, reproduza,
modifique, traduza, publique, transmita, distribua, execute, carregue, exiba, licencie, venda, comercialize ou de outra
forma explore qualquer conteúdo que não seja de sua propriedade, a menos que você tenha o consentimento prévio e por
escrito do proprietário desse conteúdo.
Licença limitada para nós: para exibir suas publicações na Rockty e para permitir que outros usuários e visitantes
desfrutem delas, você nos concede certos direitos em suas postagens:
Operando a Rockty: Você concede a Rockty uma licença para traduzir, modificar, reproduzir e agir de outra forma com
relação às suas Publicações para nos permitir fornecer, melhorar e notificá-lo sobre novos recursos da Rockty. Você
entende e concorda que podemos precisar fazer alterações nas suas Publicações para conformar e adaptá-las aos requisitos
técnicos de redes, dispositivos, serviços ou mídia, e esta licença inclui os direitos de fazê-lo. Por exemplo, pode ser
necessário modificar suas Publicações para garantir que elas sejam visualizadas em dispositivos móveis (celulares) e no
computador (desktop). Tentaremos sempre pedir sua permissão para efetuar tais alterações, porém, de forma alguma,
seremos responsáveis por eventuais erros de configuração ou alterações indesejadas em suas páginas e Publicações.
Termo da Licença: Você concorda que as licenças concedidas são isentas de royalties, perpétuas, irrevogáveis e com
validade em todo o mundo. Esta é apenas uma licença - sua propriedade nas Publicações não é afetada.
Reservamo-nos o direito de remover qualquer conteúdo da Rockty a qualquer momento, por qualquer motivo (incluindo, entre
outros, se alguém alegar que você contribuiu com esse conteúdo em violação a estes Termos), a nosso critério e sem aviso
prévio.
Propriedade intelectual e violação de direitos
Respeitamos os direitos de propriedade intelectual de terceiros e nos reservamos o direito de excluir ou desativar o
conteúdo supostamente infrator e de encerrar as contas de supostos infratores reincidentes. Você promete obedecer a
avisos de direitos autorais, regras de marcas registradas, informações e outras restrições que possa receber de nós ou
que sejam publicadas na Rockty.
A Rockty fornece modelos de páginas e Publicações prontos (templates), mas cabe a você citar e inserir quaisquer
direitos de uso de imagem e propriedade intelectual em suas páginas e Publicações. Nós não seremos responsabilizados de
forma alguma em caso de reclamações e questionamentos desses direitos em relação às suas Publicações, mesmo que elas
estejam usando nossos modelos prontos.
Estes Termos não concedem a você nenhum direito, título ou interesse na Rockty ou em nossas marcas comerciais, logotipos
e outras propriedades intelectuais.
Política de Utilização Aceitável
Você é responsável por todas as suas atividades relacionadas a Rockty! Certifique-se de usar a Rockty de maneira que
esteja em conformidade com a lei. Se o uso da Rockty for proibido pelas leis aplicáveis, você não está autorizado a
usá-lo. Não podemos e não seremos responsáveis por você usar a Rockty de maneira que viole a lei.
Você também concorda que não contribuirá com nenhuma publicação ou usará a Rockty de uma maneira que:
Seja fraudulenta ou ameaçadora ou viole as nossas diretrizes;
Ponha em risco a segurança da sua conta da Rockty ou de qualquer outra pessoa (como permitir que outra pessoa faça login
na Rockty como você ou compartilhar sua conta ou senha com alguém);
Tente, de qualquer maneira, obter a senha, conta ou outras informações de segurança de qualquer outro usuário;
Viole a segurança de qualquer rede de computadores ou quebre as senhas ou códigos de criptografia de segurança;
"Rastreie" (crawler) qualquer página, dados ou parte da Rockty (através do uso de meios manuais ou automatizados);
Copie ou armazene qualquer parte significativa do conteúdo na Rockty;
Descompile, faça engenharia reversa ou tente obter o código fonte ou ideias ou informações subjacentes ou relacionadas a
Rockty.
Isenção de Responsabilidade por Perdas e Danos Financeiros
Embora a Rockty seja construído com base em tecnologias modernas e consistentes, nós, em hipótese alguma, seremos
responsáveis ou corresponsáveis por perdas e danos financeiros advindos de: falhas na plataforma, falhas nos servidores,
Publicações e páginas “fora do ar”, “queda” de servidores, falhas em serviços de terceiros, nem por qualquer outro
motivo que não esteja aqui descrito.
Também não seremos responsáveis por perdas e danos financeiros advindos de investimentos em plataformas de anúncios,
como: Facebook Ads, Google Ads, Bing Ads, Taboola, Outbrain, nem por qualquer outra plataforma de anúncios atual ou que
venha a surgir no futuro, por falhas em páginas e Publicações.
A Rockty não poderá ser responsabilizado por nenhum tipo de perda ou dano financeiro, mesmo que esse(s) não estejam
listados nesses Termos.
Encerramento de Contas
A Rockty pode encerrar (ou suspender o acesso) ao uso da Rockty, ou sua conta, por qualquer motivo, a nosso critério.
Tentaremos fornecer um aviso prévio a você antes de encerrarmos sua conta, para que você possa recuperar quaisquer
Publicações importantes que estejam em sua conta, mas não o faremos se determinarmos que seria impraticável, ilegal, não
do interesse da segurança de alguém ou prejudicial aos direitos ou propriedade da Rockty.
A Rockty também permite que você descontinue sua conta a qualquer momento. Quando você descontinua sua conta, quaisquer
Publicações associadas a ela também serão descontinuadas, excluídas ou “pausadas”. No entanto, qualquer publicação que
você tornou pública pode ainda permanecer disponível.
Você entende e concorda que pode não ser possível excluir completamente o seu conteúdo dos registros ou backups da
Rockty e que suas Publicações podem permanecer visíveis em outros lugares, na medida em que foram copiadas ou
armazenadas por outros usuários ou visitantes.
Você concorda que algumas das obrigações destes Termos entrarão em vigor mesmo depois que você descontinuar sua conta.
Todos os seguintes termos sobreviverão à descontinuidade: qualquer obrigação que você tenha de nos pagar ou indenizar,
quaisquer limitações em nossa responsabilidade, quaisquer termos sobre propriedade ou direitos de propriedade
intelectual, termos sobre disputas entre nós e quaisquer outros termos que, por sua natureza , devam sobreviver à
rescisão destes Termos.
Se você excluir sua conta por engano, entre em contato imediatamente pelo e-mail suporte@rockty.com - tentaremos ajudar,
mas, infelizmente, não podemos prometer que podemos recuperar ou restaurar qualquer coisa.
A Rockty poderá encerrar ou suspender sua conta imediatamente, sem prévio aviso e a nosso critério em casos como: risco
à estabilidade da plataforma, risco à outros usuários, uso abusivo com alto volume de visitas, uso abusivo com técnicas
proibidas e maliciosas, tentativas de enganar ou ludibriar os Termos e políticas da plataforma, Publicação de conteúdos
ilegais na mais ampla forma da lei e quaisquer outros tipos de uso que nós julgarmos em desacordo com as políticas e
interesses da Rockty.
Conteúdos Proibidos
É expressamente proibido Publicar, divulgar ou criar páginas e conteúdo para qualquer produto ou serviço que seja
proibido por lei ou por órgãos reguladores, tais como, mas não limitados a: armas, sexo, drogas, jogos de azar,
modalidades de investimentos não reconhecidas pela CVM, prostituição, pornografia infantil, tráfego de pessoas, comércio
de órgãos humanos, discriminação de raça, cor ou gênero, terrorismo, conteúdo adulto, promessas abusivas, dentre outros
que eventualmente não estejam descritos aqui e que sejam enquadrados como inadequados a nosso único e exclusivo
critério.
Alterações na Rockty
Estamos sempre tentando melhorar a Rockty, para que nossos produtos e serviços possam mudar com o tempo. Podemos
suspender ou descontinuar qualquer parte da Rockty ou introduzir novos recursos ou impor limites a certos recursos ou
restringir o acesso a partes ou a todo a Rockty. Tentaremos notificá-lo quando fizermos uma alteração na Rockty que o
afetaria negativamente, mas isso nem sempre é possível ou prático. Portanto, não seremos responsabilizados de forma
alguma por perdas e danos relativos à essas alterações.
Alterações aos Termos
Estamos constantemente tentando melhorar nossos produtos e serviços, portanto, esses Termos podem precisar ser alterados
junto com a Rockty. Reservamo-nos o direito de alterar os Termos a qualquer momento, mas, se o fizermos, chamaremos sua
atenção colocando um link ou um aviso no site, enviando um e-mail para você e / ou por outros meios.
Se você não concordar com os novos Termos, poderá rejeitá-los. Infelizmente, isso significa que você não poderá mais
usar a Rockty. Se você usar a Rockty de qualquer forma depois que uma alteração nos Termos for efetiva e um aviso ou
link for fornecido, isso significa que você concorda com todas as alterações.
Exceto pelas alterações feitas por nós, conforme descrito aqui, nenhuma outra alteração ou modificação destes Termos
será efetiva, a menos que por escrito e assinado por você e por nós.
Violações dos Termos
O não cumprimento de qualquer um destes Termos constituirá uma violação destes Termos, o que poderá resultar no
cancelamento imediato da sua conta. A Rockty tem o direito exclusivo de decidir se você está violando alguma das
restrições estabelecidas nestes Termos.
Termos diversos
O texto acima aborda a maioria das perguntas que normalmente recebemos sobre a Rockty. Agrupamos disposições que são
exibidas com menos frequência abaixo:
Sem garantias: a Rockty é fornecido a você no estado em que se encontra. Isso significa que nós o fornecemos sem
garantias expressas ou implícitas de qualquer tipo. Isso inclui quaisquer garantias implícitas de comercialização,
garantias de adequação a uma finalidade específica, não violação ou qualquer garantia de que o uso da Rockty será
ininterrupto ou livre de erros. Consequentemente, nós não:
Fazemos quaisquer representações ou garantias sobre qualquer conteúdo contido ou acessado pela Rockty, e não seremos
responsáveis pela precisão, conformidade com direitos autorais, legalidade ou decência do material contido em nossos
produtos e serviços.
Fazemos quaisquer representações ou garantias em relação a sugestões ou recomendações de produtos ou serviços oferecidos
ou adquiridos através da Rockty. Os produtos e serviços adquiridos ou oferecidos pela Rockty, são fornecidos "no estado
em que se encontram" e sem qualquer garantia da Rockty.
Fazemos quaisquer representações ou garantias em relação a contas vitalícias. Ou seja, a Rockty manterá os acessos
vitalícios por prazo indeterminado, mas, em hipótese alguma, poderá ser cobrado, acionado ou questionado sobre a
descontinuidade dessas contas em casos de descontinuidade dos serviços.
Limitação de responsabilidade: Na medida máxima permitida pela lei aplicável, sob nenhuma circunstância e sob nenhuma
teoria jurídica, a Rockty, seus licenciadores ou fornecedores serão responsabilizados por você ou por qualquer outra
pessoa por:
Quaisquer danos indiretos, especiais, incidentais ou consequentes de qualquer tipo, ou
Qualquer valor, no total, superior a (1) R$ 100 ou (2) os valores pagos e / ou pagáveis por você a nós decorrentes do
uso da Rockty no período de um mês (30 dias) anterior à reivindicação aplicável.
Indenização: Na extensão máxima permitida pela lei aplicável, você concorda em indenizar e isentar a Rockty, seus
afiliados, executivos, agentes, funcionários e parceiros, de todas e quaisquer reivindicações, responsabilidades, danos
(reais e consequenciais), perdas e despesas (incluindo honorários advocatícios) decorrentes de ou de alguma forma
relacionadas a reivindicações de terceiros relacionadas a (a) seu uso da Rockty (incluindo quaisquer ações tomadas por
terceiros usando sua conta) e (b) sua violação a essas Termos. No caso de uma reclamação ou ação, tentaremos fornecer um
aviso às informações de contato que temos para sua conta (desde que a falha no fornecimento de tal aviso não elimine ou
reduza suas obrigações de indenização abaixo).
Reembolsos e cancelamentos: A Rockty é oferecido em diversos planos e periodicidades, sempre, no mínimo, sob a condição
de 7 (sete) dias de garantia, prazo este estabelecido pelo CDC (Código de Defesa do Consumidor). Planos trimestrais,
semestrais, anuais, bianuais ou em qualquer outra periodicidade que exceda 30 (trinta) dias não serão reembolsados após
o período de 7 (sete) dias. Contudo, as contas contratadas permanecerão ativas até o término do prazo contratado. Também
não serão efetuados reembolsos, totais ou parciais, após o período de 7 (sete) dias, de compras parceladas no cartão de
crédito, por se tratarem de compras efetuadas sob a condição de preço à vista, porém que foram efetuadas de maneira
parcelada com acréscimo de juros por livre opção do cliente no momento da contratação. Cancelamentos poderão ser
requeridos observando as condições acima. Em casos de cancelamentos de planos cuja periodicidade contratada ainda esteja
vigente e que o cliente, por livre opção optou pelo parcelamento com juros, não haverá reembolso das parcelas vincendas.
Nesse caso, a próxima cobrança será cancelada (não haverá renovação), mas as parcelas vincendas continuarão ativas sob
responsabilidade do contratante.
Planos “vitalícios”: Muitas vezes recebemos a pergunta: “O que significa um plano vitalício? - Ainda terei este produto
quando tiver 95 anos?” Essa é uma ótima pergunta! Porém, aqui está o que “plano vitalício” realmente significa: ao
adquirir uma oferta “vitalícia”, você terá acesso a essa ferramenta durante a vida útil do produto. Enquanto a
plataforma ainda estiver disponível, você terá acesso a ela. Embora adoraríamos poder garantir que sua compra durará
para sempre, nem sempre podemos controlar o que acontece com uma empresa em estágio inicial (startup). Claro que
trabalhamos incansavelmente e diariamente para garantir a constante e perene evolução do produto, mas o fato é que
existe um risco (baixo), porém inerente de que eventualmente o produto possa ser descontinuado. Não é, e jamais será
nossa intenção, que isso aconteça. Afinal, já temos anos de mercado. Porém, esse aviso se faz necessário. Contudo, como
cliente, você pode ficar tranquilo em relação ao momento atual da companhia e da nossa visão de futuro, que é grandiosa
e muito promissora. Em resumo, ao adquirir uma “oferta vitalícia”, esperamos que você possa usar e abusar do produto por
anos e anos. Essa é nossa missão!
Cessão: Você não pode atribuir, delegar ou transferir estes Termos ou seus direitos ou obrigações abaixo, ou sua conta
da Rockty, de qualquer forma (por força de lei ou de outra forma) sem o nosso consentimento prévio por escrito. Podemos
transferir, atribuir ou delegar estes Termos e nossos direitos e obrigações sem consentimento.
Escolha da lei: Estes Termos são regidos e serão interpretados de acordo com a lei federal brasileira aplicável e as
leis do Estado de São Paulo, sem considerar os conflitos de disposições legais.
Do Foro: Fica eleito o foro central da comarca de Valinhos/SP, como único e competente, para reconhecer e dirimir
quaisquer questões oriundas dos presentes Termos, com expressa renúncia de qualquer outro foro, por mais privilegiado
que seja.
Nenhum Beneficiário de Terceiros: Concordamos que não há beneficiários de terceiros destinados sob estes Termos.
Nenhuma joint venture: Você reconhece e concorda que não é um funcionário, agente, parceiro ou joint venture da Rockty e
não possui nenhuma autoridade de qualquer tipo para nos vincular de qualquer forma.
Renúncia: A falha de você ou de nós de exercer, de qualquer forma, qualquer direito aqui contido não será considerada
uma renúncia a quaisquer outros direitos aqui previstos.
Divisibilidade: Se qualquer disposição destes Termos for considerada inexequível ou inválida, essa disposição será
limitada ou eliminada, na extensão mínima necessária, para que, de outra forma, esses Termos permaneçam em pleno vigor,
efeito e força executória.
Contrato Completo: Você concorda que estes Termos são a declaração completa e exclusiva do entendimento mútuo entre você
e nós, e que substitui e cancela todos os acordos escritos, acordos enviados por qualquer tipo de mensagem ou e-mail e
acordos orais anteriores, comunicações e outros entendimentos relacionados ao assunto desses Termos.